Política de Uso e Créditos
Última atualização: Maio de 2026
1. Créditos de IA
Os créditos de IA representam o limite de utilização das funcionalidades inteligentes da plataforma Tribuna. Cada interação com a IA consome créditos de acordo com a complexidade da tarefa realizada. Exemplos de consumo: • Perguntas simples → baixo consumo • Resumos de documentos → consumo médio • Análises jurídicas complexas → consumo elevado Os créditos são renovados automaticamente no início de cada novo ciclo mensal da subscrição.
2. Créditos Extras
Caso os créditos do plano sejam totalmente utilizados antes da renovação mensal, o utilizador poderá: • aguardar a renovação automática do plano; ou • adquirir créditos adicionais diretamente na plataforma. Os créditos extras são complementares ao plano ativo e não substituem a renovação mensal da subscrição.
3. Renovação da Subscrição
A subscrição é renovada mensalmente com base na data de ativação do plano. Na renovação: • os créditos são restaurados; • os limites do plano são atualizados automaticamente; • o acesso total às funcionalidades é restabelecido.
4. Período de Tolerância
Após o vencimento da subscrição, o utilizador terá um período adicional de tolerância para regularização do pagamento. Durante este período: • os documentos permanecem acessíveis; • o histórico continua disponível. Após o término da tolerância: • funcionalidades de IA serão bloqueadas; • novos uploads serão desativados; • criação de eventos, documentos e editor de texto desativados. Os arquivos existentes nunca são apagados automaticamente pela plataforma.
5. Armazenamento
Cada plano possui um limite específico de armazenamento. O armazenamento é utilizado para: • documentos; • PDFs; • arquivos jurídicos; • conteúdos enviados pelo utilizador. Ao atingir o limite do plano: • novos uploads serão bloqueados; • os arquivos existentes continuarão acessíveis para visualização e download. Para obter mais armazenamento, será necessário realizar upgrade para um plano superior.
6. Limites de Utilização
Para garantir estabilidade e qualidade do serviço, a Tribuna poderá aplicar limites relacionados a: • quantidade de uploads; • tamanho máximo de arquivos; • frequência de utilização da IA; • quantidade de documentos analisados simultaneamente.
7. Segurança e Integridade
Todos os documentos enviados permanecem associados à conta do utilizador e não são removidos automaticamente por falta de pagamento. A Tribuna adota medidas técnicas para proteção e integridade dos dados armazenados na plataforma.
8. Alterações de Plano
O utilizador poderá alterar o plano ativo a qualquer momento. Em caso de upgrade: • será cobrada apenas a diferença proporcional do novo plano. Em caso de downgrade: • poderá ser necessário reduzir armazenamento e utilização para adequação aos novos limites.
9. Uso Indevido
A plataforma poderá limitar ou suspender contas em casos de: • abuso excessivo de recursos; • utilização automatizada indevida; • tentativas de exploração da plataforma; • atividades que comprometam a estabilidade ou segurança do sistema.